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Juara/MT - 24 de Junho de 2018
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 Educa√ß√£o
     
MEC libera R$ 13,40 milh√Ķes para o pagamento do sal√°rio-educa√ß√£o de Mato Grosso

 O Ministério da Educação liberou na última sexta-feira (12) pouco mais de R$ 13 milhões para Mato Grosso referentes à parcela do salário-educação do mês de dezembro de 2017.  Desse total, R$ 6,5 milhões são para escolas municipais e R$ 6,8 milhões para estaduais.Os recursos serão aplicados no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica. O dinheiro pode ser usado para a construção de escolas, aquisição de material escolar, manutenção das atividades da secretaria de forma geral.Segundo a assessoria, essa contribuição é recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas à Previdência Social, a partir de uma alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento. O recurso é retido para um fundo que redistribui os valores para as redes estaduais e municipais.


Atualmente, essas instituições são definidas como toda e qualquer firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem como as empresas e demais entidades públicas ou privadas. A distribuição é definida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).As cotas estadual e municipal, correspondentes a dois terços dos recursos, é creditada mensalmente e automaticamente nas contas das secretarias de educação dos estados, do DF e dos municípios para o financiamento de programas, projetos e ações voltados à educação básica. Ela é integralmente redistribuída, de forma proporcional ao número de alunos matriculados na educação básica das respectivas redes de ensino, apurado no censo escolar do exercício anterior ao da distribuição.Os 10% restantes do montante da arrecadação do salário-educação são aplicados pelo próprio FNDE em programas, projetos e ações voltados para a universalização da educação básica.




Fonte: Olhar Direto
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