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Juara/MT - 20 de Novembro de 2017
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Prefeita de Juara se posiciona em rela√ß√£o as acusa√ß√Ķes do MP e diz que promotor "quis ganhar um pouco mais de m√≠dia"

Imagem:Reprodução 


 A Prefeita de Juara Luciane Bezerra, em entrevista a imprensa se posicionou em relação as declarações do Promotor Dr. Osvaldo Moleiro Neto que na semana passada em entrevista declarou que havia encaminhado à Camara Municipal, ofício solicitando informações sobre providências que o Legislativo teria tomado em relação a procedimentos abertos contra a Prefeita de Juara, veja aqui, cobrando ações dos parlamentares.Luciane Bezerra declarou que o promotor não pode achar que mandar no Poder Legislativo. "São poderes distintos, onde o Legislativo tem sim a obrigação de fiscalizar o Executivo, como vem acontencendo.Os ofícios que o Legislativo nos solicita, estamos respondendo todos, nem sempre com os prazos que estão nos ofícios. Isso por que alguns prazos são curtos não sendo suficientes para serem cumpridos, mais não deixam de serem respondidos." declarou ela. Luciane destacou que é preciso haver o respeito entre os Poderes e declarou que o promotor estava querendo "ganhar um pouco mais de mídia".  A Prefeita declarou que estará realizando uma representação com o promotor Dr. Osvaldo Moleiro Neto, na Corregedoria do Ministério Público, em decorrência de uma ação arbritária que o referido promotor teria realizado nas dependências da Prefeitura Municipal, onde Luciane relatou:" O promotor entrou na Prefeitura sem mandato, intimidando funcionários para pegarem cópias. Nunca foi negado nenhum documento a ele, sempre entregamos e respondemos todos os ofícios e cópias de documentos de processos licitatórios solicitados por ele".


Luciane pontuou que em relação as ações que o MP possa abrir contra ela e sua administração, ela está pronta para se defender dentro de uma legalidade sem haver arbritariedade, como ocorreu no caso específico do processo licitatório da agência de comunicação, segundo ela. A Prefeita acredita que poderá ainda aparecer mais intimações, mais caso haja erros os mesmos serão corrigidos. "Temos servidores responsáveis e efetivos e não acredito que nenhum deles iriam realizar algum ato ilícito para depois responder na justiça", destacou Luciane, que completou, " O que eu peço ao Ministério Público e a oportunidade de defesa".


O que diz a defesa da Prefeita

O Advogado da Prefeita, Dr. Breno Alegria, disse que nada que o Promotor alega em sua acusação em relação uma licitação que teria sido realizada de forma a burlar o que determina a lei não se sustenta e que isso será provado com provas documentais.Dr. Breno relatou como se deu o processo licitatório para contratação da agência de publicidade, objeto da denúncia do MP."Nesse pregão houve uma desserção, onde nenhuma empresa demonstrou interesse em participar.Por isso o Executivo fez uma dispensa de licitação, que é um ato legal e previsto em lei para contratar uma empresa que prestasse o serviço". A defesa da Prefeita relatou que mesmo assim a referida licitação foi cancelada no dia 10 de julho, devido a empresa objeto da denúncia do MP, não estar apta a prestar o serviço necessário e em seguida sendo oficiado ao TCE-MT." É de uma leviandade muito grande que um membro do MP, que é uma instituição séria, utilize do cargo para fazer acusações tão levianas e sonegando informações no processo de que não houve licitação", destacou advogado da Prefeita que acredita que o Juiz foi induzido ao erro. Em relação ao pedido feito pelo promotor de afastamento da Prefeita,Dr. Breno relatou que tal pedido não foi acatado pelo Juiz, pois não foi identificado indícios de improbidade administrativa apontada pelo representante do MP.




Fonte: Juaranet
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