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Juara/MT - 16 de Agosto de 2018
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 Juara
     
Luciane Bezerra pede retorno ao cargo de prefeita de Juara;Presidente do TJ MT quer ouvir MPE

 Rojane Marta


 

Afastada do cargo de prefeita de Juara desde fevereiro de 2018, a ex-deputada Luciane Borba Bezerra ingressou com recurso no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ/MT), para tentar suspender a Medida Cautelar que lhe afastou da função.Bezerra foi afastada do cargo por decisão judicial proferida pelo juiz Alexandre Sócrates Mendes, da 2ª Vara da Comarca de Juara nos autos da ação civil pública, proposta pelo Ministério Público de Mato Grosso.No entanto, o presidente do TJ/MT, desembargador Rui Ramos, antes de decidir se mantém ou não o afastamento de Luciane, irá ouvir o MPE.Rui Ramos deu prazo de cinco dias para o MPE se manifestar. “Pois bem. Antes de apreciar o pedido ora formulado, entendo prudente ouvir o interessado e o Procurador-Geral de Justiça, como me faculta o art. 35, inciso XLVII, do Regimento Interno deste Sodalício. Dessa forma, intime-se o Ministério Público Estadual com atuação em Primeira Instância para que se manifeste, em 05 (cinco) dias, acerca do pedido ora apresentado, na condição de interessado, vez que Autor da ação de piso” diz trecho da decisão.Após, manifestação do MPE, o presidente do TJ/MT, concedeu mais cinco dias para a Procuradoria Geral de Justiça apresentar parecer. “Em seguida, retornem-me conclusos” destaca.

Entenda - Na ação, o MPE acusa a prefeita afastada de engendrar esquema para fraudar a licitação da reforma da Escola Pública Francisco Sampaio, no distrito de Paranorte. Além de direcionamento, o MPE afirma que a empresa vencedora do certame foi constituída em nome de terceiro “laranja” e que a obra começou antes mesmo do procedimento interno de licitação. Há também constatação de superfaturamento, já que o Ministério Público havia disponibilizado todos os materiais necessários para a reforma por meio de Termo de Ajustamento de Conduta.




Fonte: VG Notícias
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