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Juara/MT - 19 de Setembro de 2018
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Prefeita de Juara ameaça devolver recursos para evitar cassação e MP pede novo afastamento

Imagens:Reprodução


 Welington Sabino, editor do GD


Em meio ao andamento da sessão extraordinária na Câmara de Vereadores de Juara que vota pedido de cassação contra a prefeita Luciane Bezerra (PV), o Ministério Público Estadual (MPE) recorreu ao Judiciário pedindo o afastamento imediato da gestora. O motivo é que ela está ameaçando devolver R$ 13 milhões que são recursos de emendas parlamentares destinadas pelo Estado ao Muncipio por meio do deputado estadual Oscar Bezerra (PV), marido de Luciane.A atitute seria uma forma de pressionar os vereadores a votarem contra o pedido de cassação. A sessão que teve início na tarde desta quinta-feira (5), já dura mais de 24 horas por causa de uma estratégia da defesa de Bezerra que exigiu a leitura de mais de 7 mil páginas que compõem o relatório da Comissão Processante instaurada meses atrás na Câmara de Juara. O relatório elaborado pela comissão é para que o mandato de Luciane seja cassado.

No pedido de afastamento, o Ministério Público classifica a atitute como “desprezível" e pleiteia uma liminar que afaste a gestora da Prefeitura de Juara como forma de evitar mais prejuízos econômicos ao patrimônio público. A prefeita acionou a Secretaria de Finanças de Juara que por sua vez solicitou manifestação da Procuraodoria-Geral do Município ressaltando que tal solicitação seria para devolução imediata.

 

“Está explícito no presente caso, que uma vez permaneça no exercício do cargo, a prefeita Luciane Bezerra está disposta a causar mais prejuízos ao erário, que já experimenta grandes dificuldades. Ademais, manutencida no exercício da função, claramente, interferirá na livre produão de provas, em futura ação de improbidade administrativa acerca do presente fato”, justifica o Ministério Público em trecho da petição protocolada na Justiça nesta sexta-feira (6).Para o Ministério Público, está claro que a iniciativa da prefeita ao anunciar a devolução imediata dos recursos oriundos de 4 convênios, todos de 2017 nos valores de R$ 1,5 milhão, R$ 6 milhões, R$ 3 milhões e R$ 2,5 milhões, é uma forma de pressionar os vereadores a não votarem pela cassação de seu mandato. A informação sobre a devolução dos valores foi repassada aos parlamentares por intermédio do jornalista de Juara, Aparício Cardoso, que segundo o MPE, agiu a mando de Oscar Bezerra. “A tentativa de intimidação dos vereadores para então mudar o rumo do julgamento político que está ocorrendo na Câmara é patente! A prefeita Luciane, por intermédio de seu marido Oscar Bezerra, que é deputado estadual e possui nítida influência política, está tentando de todas as formas ‘intimidar’ os vereadores de Juara/MT e assim forçá-los a votar contra sua cassação”.

 

Em outro trecho  da petição enviada à Justiça, o Ministério Público destaca que "os vereadores confirmaram que receberam o recado repassado pelo senhor Aparício, a pedido do deputado Oscar Bezerra de que a prefeita Luciane devolveria os recursos oriundos de emendas parlamentares de autoria do deputado Oscar Bezerra caso os vereadores votassem pela cassação do seu mandato".Por fim, o MPE enfatiza que Luciane Bezerra precisa ser afastada do cargo imediatamente para não interferir na votação e nem causar mais prejuízos ao Município. "Inegável, no caso em tela, que o município de Juara corre fundado receio de dano irreparável, caso venha a ocorrer a devolução indevida dos valores já incorporados ao patrimônio público local em razãio de convênios/emendas parlamentares, razão pela qual imperiosa se faz a concessão da liminar”.




Fonte: Gazeta Digital
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