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Juara/MT - 24 de Maio de 2018
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 Juina
     
Promotor de Justiça afirma que há indícios de superfaturamento na compra de maquinários da prefeitura de Juína

 O Ministério Público de Juína – MT, através do promotor Marcelo Linhares Ferreira acatou denúncia anônima e instaurou inquérito civil para apurar o suposto superfaturamento em compras de máquinas realizada pela prefeitura de Juína em 2018.A compra dos maquinários foi autorizada por unanimidade pelos vereadores de Juína, através do projeto de lei ordinário 70/2017, encaminhado à Câmara Municipal pelo prefeito “Altir Peruzzo” em outubro do ano passado. O projeto de aquisição das máquinas foi elaborado com base em licitação de maquinários feitas pelo município de Colniza (Adesão de ata 047/2017).


Indícios de Superfaturamentos –

Os indícios do suposto superfaturamento surgiram a partir da, análise da documentação de uma compra de maquinários semelhantes, realizada em maio de 2017 pela prefeitura de Carlinda – MT. Acompanhe a diferença de preço.

Maquinários                              

Pá carregadeira  para Juína custou  R$ 300.000,00  e Carlinda R$ 227.000,00 - suposto superfaturamento de R$ 73.000,00.

Escavadeira hidráulica de Juína  foi de R$ 510.000,00  e  Carlinda  R$ 366.500,00  - suposto superfaturamento R$ 143.500,00

Total em para Juína de R$ 820,00,00, e Carlinda  de R$ 593,500,00, suposto superfaturamento de R$ 216.500,00.

Observe: No mesmo processo ainda foi adquirido uma motoniveladora(patrola) por R$ 520.000,00

Diante dos indícios de irregularidades nos preços de compra das máquinas, o Ministério Público resolveu acatar a denúncia e notificar o Prefeito Altir Peruzzo e a empresa XCMG do Brasil Ltda, com prazo de 10 dias úteis para, apresentarem sua versão dos fatos e justificar a diferença de preço, apresentando cópias integrais do procedimento licitatório que levou a aquisição do maquinário e as notas fiscais.

O Promotor de Justiça Cível Marcelo Linhares concedeu entrevista ao Juína News no fim da manhã desta terça-feira, dia 17.O promotor de Juína relata que, – “o processo de adesão a compra das máquinas baseada na licitação do Município de Colniza é lícita e pode ser feita, só que o denunciante trouxe também à informação de que, a cidade Carlinda, alguns mês antes, comprou o mesmo maquinário, com as mesma especificação, por um valor bem menor”.

Linhares ressalta que – “caso a denúncia seja comprovada o gestor público pode ser enquadrado na lei de impropriedade administrativa e será obrigado a devolver o valor do dano em dobro a prefeitura e incorrer na perda da função pública”. Ainda ele pontua que, todo o processo investigatório pode dura 6 a 7 mês.O prefeito e a empresa ainda não foram oficialmente notificados pelo MPE.

Outro lado

O Juína News foi informado através da assessoria de imprensa de que o prefeito Altir Peruzzo, o vice-prefeito Luiz Brás, e o secretário de administração e finanças, Marcelo Garcia, não estão na cidade para apresentar uma versão sobre a acusação, mas que a prefeitura deverá se pronunciar nas próximas horas.

 

 

 




Fonte: JuinaNews
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