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Juara/MT - 23 de Outubro de 2017
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 Mato Grosso
     
Secretário diz que arrecadação de Mato Grosso ficou 7% abaixo nos últimos 8 meses

 O secretário estadual de Fazenda (Sefaz), Gustavo Oliveira, detalhou, hoje, para deputados e demais lideranças, em audiência pública, que a receita bruta do Estado no seguindo quadrimestre foi de R$ 12.6 bilhões. Mas o valor previsto pela Lei Orçamentária Anual foi de R$ 13,6 bilhões e, segundo Gustavo, ficou abaixo do esperado em 7,4%. A maior fonte de arrecadação do Estado continua sendo o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Nesse período, arrecadou R$ 5,5 bilhões, montante menor 5,2%, se comparado com o previsto na LOA/2017, que foi de R$ 5, 8 bilhões. Gustavo afirmou que os números do 2º quadrimestre mostram os aumentos dos gastos com saúde, segurança e educação. Ele projeta que o Estado deva elevar esses gastos nos últimos meses desse ano. O secretário explicou também que houve frustração nos repasses de recursos da União para o Mato Grosso. “Isso mostra um grande esforço do Tesouro do Estado para cumprir essas lacunas. Os números mostram ainda o aumento com a despesa com o pessoal de forma acumulada, acima do crescimento da receita tributária do Estado. Essa é outra preocupação dos indicadores econômicos do governo nesses últimos dois anos”, disse Oliveira.


 

O Estado dificilmente terá condições de caminhar financeiramente sozinho, sem a transferência do Auxílio Financeiro para Fomento das Exportações (FEX), sem aporte de recursos da União e sem a liberação das operações de créditos de cumprir o que foi previsto na Lei Orçamentária Anual – LOA/2017), conforme demonstrativo da Sefaz. Nos oito meses, o total da transferência realizada pela União foi de R$ 2,5 bilhões. A maior fatia coube ao Fundo de Participação do Estado (FPE) que foi de R$ 1,3 bilhão. O valor repassado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi de R$ 872,9 milhões. Enquanto os recursos destinados para o Sistema Único de Saúde (SUS) foi de R$ 149,1 milhões.

 

O relatório mostra ainda que o Estado arrecadou com o Fundo do Estado de Transporte e Habitação (Fethab) a quantia de R$ 1 bilhão. A previsão do governo era arrecadar R$ 966,3 milhões. A diferença entre o previsto e o realizado foi maior em 5,6%. Mas se comparado com o de 2016, o percentual é de 66% maior. No ano passado, o montante arrecadado foi de R$ 614,5 milhões. A despesa total ficou na casa dos R$ 10.956,8 bilhões. O previsto na LOA/2017 era de o governo arrecadar R$ 12.408,7 bilhões. Entre a previsão de receita e o que foi realizado ficou menor em 11,7%. O gasto com a folha de pagamento e encargos sociais ficou em R$ 6,5 bilhões. Enquanto o previsto pela LOA/2017 foi de R$ 6,4 bilhões. Já os juros e encargos da dívida pública chegaram a R$ 213,8 milhões e o previsto foi de R$ 159,6 milhões. com a amortização da dívida o governo pagou R$ 391,2 milhões. O total de repasses do Executivo para outros Poderes – de janeiro a agosto – foi de R$ 1,4 bilhão. Para a Assembleia Legislativa foi de R$ 299,1 milhão; para o Tribunal de Justiça foi de R$ 598,1; para o Tribunal de Contas do Estado foi de R$ 223 milhões; para o Ministério Público do Estado foi de 234 milhões e para a Defensoria Pública foi de R$ 72 milhões. Nesse período, o governo gastou com saúde, educação e segurança o montante de R$ 4,1 bilhões. Saúde: R$ 797,9 milhões. Educação: R$ 1,8 bilhão. Segurança: R$ 1,5 bilhão. 




Fonte: Sonoticias
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