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Juara/MT - 17 de Agosto de 2018
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MPE vai à Justiça para tentar retirar outdoor de Bolsonaro em MT

 Imagem: Midia News


O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com uma representação na Justiça Eleitoral visando a retirada de um outdoor de apoio à possível candidatura do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) à presidência da República nas eleições deste ano.O outdoor está afixado na saída da rodoviária de Alta Floresta (791 km de Cuiabá).A representação está sob a responsabilidade da juíza Milena Ramos de Lima e Souza Paro, da 24ª Zona Eleitoral daquele município.O processo foi movido pelo MPE após denúncia feita por meio do aplicativo “Pardal”. Além do próprio Bolsonaro, são alvos da ação os responsáveis pela implantação do outdoor: Denner Richardson Conde e Moisés Prado dos Santos.Conforme o autor da denúncia, o outdoor faz propaganda ao presidenciável de “maneira clara e objetiva” e que apesar de não haver explícito pedido de voto, bandeira do Brasil que ilustra o outdoor “revela objetivo de solicitar apoio eleitoral ao pretenso candidato”.Durante as investigações, o MPE descobriu que o cidadão Denner Richarson é o dono do terreno onde foi afixada a propaganda. O proprietário do terreno alegou que cedeu o espaço, sem custo, a pedido de Moisés Prado dos Santos.Por sua vez, Moisés Santos contou que a iniciativa para a colocação do outdoor partiu de um grupo do WhatsApp, que possui 162 membros, sendo que foram os próprios participantes do grupo quem arcaram com as despesas.Para o MPE, todavia, a conduta viola o artigo 36 da Lei de Eleições, uma vez que só é permitida a propaganda eleitoral após o dia 15 de agosto do ano da eleição, “considerando-se desta forma propaganda antecipada”.Desta forma, o órgão pediu que a juíza notificasse os alvos da ação a remover a propaganda.


Juíza pede esclarecimentos

Na última sexta-feira (02), a juíza Milena Paro verificou que apesar de o MPE ter relatado a situação envolvendo os dois moradores da cidade, não qualificou qual seria a conduta irregular de Jair Bolsonaro em relação aos fatos.Desta forma, ela notificou o órgão a fazer a qualificação do presidenciável no âmbito da representação, para só então ela decidir sobre o pedido de retirada do outdoor.“Complementada a inicial, façam-me os autos conclusos. Cumpra-se expedindo-se o necessário”, decidiu.

 





Fonte: MidiaNews
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