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Juara/MT - 18 de Julho de 2018
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 Mato Grosso
     
MP denuncia ministro Gilmar Mendes e irm√£os por danos ambientais em propriedade no interior de MT

 RAFAEL MACHADO


 

O Ministério Público de Mato Grosso (MPE) apresentou uma nova denúncia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (MPE), Gilmar Mendes, e seus irmãos, Maria Conceição Mendes França e Francisco Ferreira Mendes Junior, por dano ambiental.A ação civil pública foi proposta pelo promotor de Justiça, Daniel Balan, de Diamantino (183 KM de Cuiabá). O documento, ainda não disponibilizado, tramita na 1ª Vara Cível do município.Além dessa denúncia, o Ministério Público já moveu outras três ações contra os irmãos Mendes, sendo duas por danos ambientais e uma por uso de agrotóxicos.Nos dois processos, o juiz André Gahyva, negou os pedidos de liminares que solicitava a suspensão dos serviços agrícolas nas duas fazendas de propriedade do ministro. De acordo com o magistrado, o Ministério Público não especificou quais provas pretendiam produzir caso o requerimento fosse deferido.

O MPE sustenta que fiscais da Secretaria de Estado de Meio Ambinete (Sema) apontaram iregularidades na Fazenda Rancho Alegrecomo a existência de poço tubular no imóvel sem prévio cadastro e utilização indiscriminada de agrotóxicos. Já no outro ímovel da família, fazenda São Cristovão, constaram ausência de escritura para captação de água superficial na margem esquerda do Rio Melgueira.À época, quando a ação veio a público, o ministro Gilmar Mendes declarou em nota "que os imóveis em comento estavam regularmente licenciados para o eventual exercício da atividade agropecuária, possuindo todos os registros ambientais exigidos, fato que não passou despercebido pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Diamantino em decisão preliminar já proferida nos feitos, ocasião em que os pedidos liminares foram negados".




Fonte: Reporter MT
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