QUEM SOMOS   I   CONTATO

Content on this page requires a newer version of Adobe Flash Player.

Get Adobe Flash player

Juara/MT - 19 de Outubro de 2017
notícias
 Pol√≠tica
     
ALMT vota projeto que pune deputados faltosos em MT

 PABLO RODRIGO 


Após várias suspensões de sessões e votações por falta de quórum o presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Eduardo Botelho (PSB) deve colocar em votação o projeto de lei que pune os deputados em R$ 833 por cada falta durante sessão. Porém, Botelho apresentou uma emenda para que a punição ocorra apenas nas quartas-feiras, que passará a ser o dia de votações no Legislativo. “Nós vamos votar nesta semana esse projeto que é do Oscar Bezerra. Mas nós alteramos o projeto com uma emenda para que o desconto seja apenas às quartas-feiras", disse Botelho, explicando que a Mesa Diretora irá adotar as votações de projetos e matérias apenas nas quartas-feiras, para garantir o quórum em 100%. "Nós já decidimos que vamos concentrar todas as votações as quartas-feiras para garantir o quórum. Já às sessões de terça e quinta-feira, serão para proposituras, debates desses projetos e as votações acontecerão na quarta", explicou. 

Porém, segundo o chefe do Poder Legislativo, pode ser que ocorra votações nas terças e quintas, em casos excepcionais. “Nós estamos adotando essa medida de concentrar as votações nas quartas para garantir o quórum e que o parlamentar possa ter uma presença mais frequente em suas bases. Mas pode ser que em situações atípicas ou excepcionais que algumas votações ocorram em outro dia de sessão”, ponderou. Apresentado ainda em 2015, o projeto prevê que será declarado faltoso o deputado que não se apresentar em Plenário antes do término da Ordem do Dia, etapa que compõe a sessão plenária após o Pequeno Expediente e o Grande Expediente, conforme o regimento interno da Assembleia. Se o deputado tiver assinado o livro de presença, mas não estiver de fato presente em Plenário e não responder à chamada oral será declarado faltoso. 

Já o artigo 7º do projeto também prevê a publicidade das faltas dos deputados no site eletrônico da Assembleia Legislativa. O projeto já tem parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e só falta entrar em pauta e ser votado. 




Fonte: Folhamax
 0 Coment√°rios  |  Comente esta mat√©ria!
 Mais Pol√≠tica
19/10/2017
17/10/2017
16/10/2017
13/10/2017
11/10/2017
09/10/2017
08/10/2017
 menos  1   2   3   4   5   6   7   mais 
Artigos
Enquete

In√≠cio   -   Eventos   -   V√≠deos   -   Artigos   -   Empregos   -   O Povo Reclama   -   Recados   -   Conhe√ßa Juara
© 2017 - Juara Net