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Juara/MT - 24 de Novembro de 2017
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Entre 2013 e 2018, Assembleia de MT fica com orçamento 88% maior e chega a R$ 533 milhões

Imagem:Mário Okamura


 Airton Marques


O orçamento da Assembleia, determinado por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), deve crescer R$ 249,9 milhões em seis anos. Isso representa um aumento de 88%, comparando a peça orçamentária aprovada para o ano de 2013 e a proposta para 2018.

De acordo com o projeto encaminhado pelo Executivo à Assembleia, o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 2,3 bilhões, sendo que o Legislativo deve ficar com R$ 533 milhões – incluindo gastos com o Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) e servidores aposentados.Em 2013, quando a situação econômica do Estado estava em melhor situação, o orçamento destinado aos parlamentares foi de R$ 283 milhões. Já no ano de 2014, o montante subiu para R$ 300,5 milhões. O crescimento teve continuidade em 2015, quando o orçamento aprovado foi de R$ R$ 412,3 milhões. No segundo ano de gestão do governador Pedro Taques (PSDB), a Assembleia recebeu R$ R$ 467,8 milhões. Neste ano, o presidente do Legislativo, Eduardo Botelho (PSB), tem em mãos o valor de R$ 514,6 milhões.

LOA 2018

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 prevê um acréscimo de R$ 1,9 bilhão na arrecadação estadual, em comparação com a proposta referente a 2017. A estimativa para o exercício do próximo é de R$ 20,3 bilhões, o que representa aumento de 10% com a deste ano, aprovada em R$ 18,4 bilhões.Quanto ao duodécimo dos Poderes, o Executivo deve ficar com maior fatia do orçamento de 2018, chegando a R$ R$ 17,3 bilhões. O número representa o acréscimo de R$ 1,7 bilhão ou 10,8% em relação a 2017 quando recebeu R$ 15, 6 bilhões.O Poder Legislativo, que inclui Assembleia e Tribunal de Contas do Estado (TCE), tem como previsão receber R$ 893,8 milhões. Em comparação com a LOA aprovada para este ano, o valor representa um acréscimo de R$ 72,4 milhões (8,8%). Para o Poder Judiciário, a LOA de 2018 prevê a destinação de R$ 1,4 bilhão, o mesmo valor recebido no ano anterior.

Entre os órgãos independentes, o Ministério Público deve continuar com o maior duodécimo, chegando a R$ 459,5 milhões em 2018. No ano passado, o repasse estimado foi de R$ 454,1 milhões. A variação de 1,1% representa R$ 5,4 mil.A Defensoria Pública deve receber R$ 141,1 milhões, o que representa aumento de R$ 39,2 milhões ou 37,1% em relação a 2017, uma vez que o duodécimo deste ano foi de R$ 102,9 milhões.




Fonte: RDNEWS
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