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Juara/MT - 22 de Fevereiro de 2018
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Deputados usam três instrumentos na ALMT para pressionar Pedro Taques e já cogitam afastá-lo do cargo

Imagem:Marcos Lopes


Jacques Gosch do RDNEWS


 Neste início de 2018, os deputados estaduais dispõem de três instrumentos para fazer pressão política sobre o governador Pedro Taques (PSDB). Com a CPI dos Fundos, as contas do exercício 2016 pendentes de votação e os constantes atrasos nos repasses do duodécimo, podem pressioná-lo a liberar emendas parlamentares que não estão sendo pagas sob a justificativa de falta de recursos financeiros devido à crise que atinge Mato Grosso.Nos bastidores,  o RDNEWS apurou a informação de que parte dos deputados descontentes com o Executivo já cogita até mesmo utilizar um desses instrumentos de pressão para afastar Taques do cargo e entregar a gestão do Estado nas mãos do vice Carlos Fávaro (PSD). Ainda assim, o governador nega crise na base aliada e a necessidade de reconstituí-la.A CPI dos Fundos, criada com apoio de 16 deputados para investigar possível desvio de finalidade do Fethab e do Fundeb, resulta dessa rebelião da base aliada. Até o início da semana, os governistas eram 20 parlamentares contra apenas quatro da oposição.


Mário Okamura/Rdnews

quadro AL e base

 

 Acima, nome dos deputados que estão em exercício na Assembleia e qual foi a posição em relação a CPI dos Fundos

 

A rebelião da base aliada, que fez o próprio líder do Governo Dilmar Dal Bosco (DEM) assinar o requerimento para a CPI dos Fundos, fez o bloco governista desidratar. De 20, apenas sete permaneceram leais a Taques enquanto 12 se distanciaram do governo. A posição de Gilmar Fabris (PSD), que está licenciado sem substituição por suplente, é considerada incógnita.O requerimento para instalação da CPI dos Fundos foi apresentado na terça (16). Coincidentemente, na segunda (15), expirou o prazo prometido pelo Executivo para liberar R$ 50 milhões em emendas impositivas com recursos provenientes do FEX.Além disso, os 16 deputados que assinaram o requerimento da CPI dos Fundos articulam a formação de um novo bloco parlamentar de oposição para garantir a presidência e a relatoria. Isso altera a correlação de forças no Parlamento já que atualmente o Bloco Integração (governista) tem 20 membros e o Bloco Independente (oposição) somente quatro.No mesmo dia que a CPI foi criada, os parlamentares também se recusaram a votar as contas de Taques no exercício 2016 que têm parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O adiamento da apreciação para fevereiro, após o fim do recesso parlamentar, é resultado do pedido de vista do deputado Zeca Viana (PDT) na Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO). A aprovação, que era dada como certa pela ampla maioria governista, já se tornou incerteza para o Palácio Paiaguás.

O resultado das investigações da CPI dos Fundos e a reprovação da contas de 2016 podem ser estopim para o afastamento de Taques. Até o momento, nenhum parlamentar admite publicamente essa possibilidade. Os constantes atrasos nos repasses do duodécimo também podem ser utilizados para pressionar Taques.Embora a Mesa Diretora, sob o comando do presidente Eduardo Botelho (PSB), tenha mantido a tática da negociação para ao entendimento, a prática do Executivo pode configurar improbidade administrativa e crime de responsabilidade.Caso a Assembleia decida processar Taques pela retenção dos duodécimos, o governador poderá ser afastado da função por descumprimento de dispositivo constitucional. Segundo o próprio Botelho, os atrasos somente em 2017 totalizam R$ 48 milhões.

 

Taques tem argumentos para as três situações. Em relação a CPI dos Fundos, afirma que cabe ao Legislativo o papel de fiscalizar e ressalta que “quem não fez nada de errado, não teme nada”.Sobre as contas, diz que os deputados devem “analisar bem” e promete corrigir os eventuais erros. Já no que diz respeito aos atrasos no duodécimo, agradece a compreensão dos chefes dos Poderes e alega que a crise econômica que afeta do Estado não permite regularizar a situação.Um renomado jurista consultado pelo RDNEWS pontua que o Legislativo tem a prerrogativa de afastar o chefe do Executivo a partir e fatos concretos. Pondera ainda que o julgamento no Parlamento é político e não técnico, o que possibilita o afastamento com base em argumentos pífios.“Acompanhei o caso de um prefeito no interior de São Paulo afastado pela Câmara de Vereadores por usar o carro oficial para levar o filho na escola. O fato não é legal, mas não suficientemente grave para determinar o afastamento do gestor. Por isso, reitero que a decisão é sempre política”, exemplifica.

Para o cientista político João Edisom Souza, a rebelião da base reflete a dificuldade de Taques dialogar com os parlamentares. Lembra que Mato Grosso, em outros governos, já enfrentou situações mais difíceis, com repasses e salários atrasando por até seis meses, sem que o governador perdesse o controle da base aliada ou fosse ameaçado com o afastamento.“O problema é a falta de traquejo. Embora tenha tido apoio nos três anos de gestão, o governador não constituiu uma ‘tropa de choque’ na Assembleia e sequer tem um deputado para ‘chamar de seu’. Agora, a saída é o diálogo para aparar arestas. E a iniciativa precisa ser do Pedro Taques sem a intermediação de secretários ou aliados políticos”, conclui o analista.

 

 




Fonte: RDNEWS
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