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Juara/MT - 23 de Junho de 2018
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Prefeitos do Vale do Arinos prop√Ķem aumentar imposto de cigarro e bebidas para baratear combust√≠veis

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto 


Carlos Dorileo /  Érika Oliveira


Um grupo de prefeitos da região do Vale do Arinos apresentou uma proposta, na manhã desta quarta-feira (30), de aumentar em 3% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos setores de bebidas, comunicação, veículos, armas e munições, jóias, cosméticos e perfumes e cigarros e fumos em Mato Grosso. A medida, segundo o grupo, iria compensar o impacto de uma eventual redução do imposto sobre combustíveis, ao mesmo tempo em que garante o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).“A nossa região está apoiando o movimento dos caminhoneiros, então a gente sentou e decidiu fazer uma proposta para que o Governo do Estado também diminua o ICMS. A gente sabe que o Governo tem que respeitar a LRF, então foi elaborado dessa forma para que o Governo se sensibilize e acate essa proposta. É uma economia que vai beneficiar toda a sociedade, não só os caminhoneiros. É combustível no geral: gasolina, diesel, gás de cozinha”, esclareceu Moacir Piovesan, o Baixinho, de Porto dos Gaúchos.

Conforme noticiou o Olhar Direto, o Governo do Estado já rechaçou qualquer possibilidade de reduzir a alíquota do ICMS sobre combustíveis. Isto porque, segundo o secretário de Fazenda Rogério Gallo, a medida causaria um impacto de pelo menos R$ 100 milhões mensais aos cofres do Executivo.

 

O Governo defende ainda que Mato Grosso já possui a menor alíquota de ICMS sobre gasolina do Brasil e garante que o imposto cobrado sobre o óleo diesel no Estado está dentro da média nacional. Mas, apesar de se opor à redução do tributo, Taques aceitou conversar com o grupo de prefeitos e ouvir a proposta.A região do Vale do Arinos é composta pelos municípios de Juara, Juína, Brasnorte, Castanheira, Cotriguaçu, Itanhangá, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Tabaporã e Juruena. A proposta de aumento do ICMS nos setores relacionados acima foi levada elaborada pelo economista Maurício Munhoz e levada à deputada Janaina Riva (MDB) na manhã desta quarta-feira.

PMPF congelado

Esta semana o governador Pedro Taques publicou um decreto que “congela” o Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) de Combustíveis, na tentativa de amenizar os problemas vividos nos últimos dias com a greve dos caminhoneiros.O PMPF, usado como base de cálculo para efeito de tributação do ICMS, é reajustado quinzenalmente. Com o decreto, o índice praticado até o dia 15 de maio volta a valer no Estado. A proposta estadual foi acatada pelos secretários de Fazenda de doze estados via Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária)."O Estado de Mato Grosso solicitou junto ao Confaz que nós possamos adiar o PMPF de 15 de junho para um mês, vamos fazer um preço de pauta do diesel, mesmo de 15 de maio. Isso dá um desconto de R$ 0,17 na bomba só nos esforços dos 12 estados. Foi um pedido que Mato Grosso fez ao Confaz", disse o governador.




Fonte: Olhar Direto
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