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Juara/MT - 21 de Abril de 2018
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Governo de MT decreta situação de emergência em 4 hospitais

 O governo de Mato Grosso decretou situação de emergência no hospital metropolitano de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, e nos hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta e Colíder. O documento, assinado pelo governo Pedro Taques (PSDB), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou nesta quinta-feira (29).De acordo a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES), os hospitais eram administrados por Organizações Sociais de Saúde (OSS) e tiveram os contratos rescindidos desde 2014. A situação de emergência, segundo a SES, foi necessária para a transição da ocupação temporária (como é chamada a administração do governo sobre o hospital) para gestão direta dos hospitais (feita por instituições ou empresas).A medida pretende resolver as pendências entre as OSS e o governo. Dessa forma, o estado poderá passar a administração dos hospitais para outra OSS ou instituição. O Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) denunciou dívidas em nome da organização após rompimento de contrato.Taques estabeleceu que a situação de emergência será pelo prazo de até 180 dias nos hospitais regionais de Sorriso, Alta Floresta e Colíder, bem como do hospital metropolitano de Várzea Grande. O decreto não causa prejuízos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Entre as medidas que poderão ser tomadas, o governo deverá manter ou aumentar os contratos já vigentes de pessoal, de fornecimento de materiais e de tudo o que for necessário para a adequada prestação dos serviços de saúde.Também deverão ser justificadas novas contratações de fornecimento de materiais, contratações temporárias de pessoal, além de ter prioridade em remanejamentos orçamentários. Durante o período do decreto, os órgãos responsáveis deverão encerrar todos os processos administrativos em relacionados aos contratos de gestão firmados com as organizações sociais.Conforme a SES, os contratos ainda não foram encerrados pois existem procedimentos em andamento para apurar supostos prejuízos das OSS causados aos hospitais.


 

OSS

Ainda neste mês, o Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) fez representações contra o governo de Mato Grosso nos ministérios públicos Estadual, Federal e do Trabalho, alegando que o estado tem usado o CNPJ da instituição para a compra de insumos para os hospitais regionais de Alta Floresta, Colíder, e para o Hospital Metropolitano de Várzea Grande.A instituição alegou que teve os contratos rescindidos e não mais atua no estado desde 2014, porém, ainda responderia a diversos processos judiciais trabalhistas por contratações e demissões de funcionários realizadas nos três hospitais nos últimos anos.

Saúde

Os hospitais citados no decreto tiveram registros de greves e paralisações ao longo do ano. No Hospital Metropolitano, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, os profissionais deixaram de fazer exames e cirurgias por atraso em repasses do governo do estado, além dos enfermeiros também cruzarem os braços por falta de pagamento de salário.A mesma situação foi denunciada por profissionais do Hospital Regional de Sorriso, onde um médico chegou a chorar durante uma entrevista ao falar sobre a precariedade da unidade. A greve de médicos do Hospital de Colíder, que alegaram falta de repasse, fez com que índios bloqueassem a MT-320. Os indígenas argumentaram, na época, que não conseguiam atendimento e denunciaram a morte de dois índios que foram atendidos no hospital.




Fonte: G1MT
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